A regra de 2 minutos para advogados

O entendimento foi do que a cervejaria não conseguiu desconstituir os fundamentos da decisãeste qual indeferiu seguimento ao recurso do revista. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegação do ofensa aos artigos 186 do Código Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituiçãeste da […]

Nosso Emprego do advocacia em BH é de uma gestão nos moldes empresariais, comprometida com este modelo do governança corporativa, com plano do carreira e uma política de participaçãeste nos lucros e fins instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia com foco pelo resultado.

Muito se discutia pelo âmbito Destes Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo dos maus serviços prestados pelo fornecedor que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Do autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Parecer reparar todo aquele consumidor de que despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste de cunho moral pelo “tempo perdido”, ou seja, dá-se ao tempo livre o caráter do bem jurídico tutelado.

Proposta em análise na Câmara Destes Deputados modifica a Constituição Federal para conceder isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) a professores DE redes pública e privada por ensino. A alteraçãeste consta da Proposta do Emenda à Constituição (PEC) 404/18, do deputado licenciado Moisé especialmentes Diniz (PCdoB-AC). O texto cria uma exceção pelo artigo constitucional qual proíbe Uniãeste, estados, Distrito Federal e municípios do conferir terapia desigual a contribuintes que se encontrem em situaçãeste semelhante.

144, da Constituiçãeste da República Federativa do Brasil. Utilizando isso, surgem muitos questionamentos acerca da eventualidade por se responsabilizar o empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta natureza. A justiça do Trabalho, especificamente este TRT da […]

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, antes do se criar uma análise jurídica sobre o presente importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a tua evoluçãeste histórica. Este estrago moral existe a partir de as sociedades antigas, que já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, qual, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, bem como punições corporais, o de que originou o famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência ele tem um bom ponto sofrida pelo empregado durante a jornada de trabalho

COMUNICADO IMPORTANTE: Em razão por fraudes qual vem ocorrendo na internet, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica qual terceiros estão usando este nome de empresas conceituadas pelo Comércio, natural como de seus apenascios, de modo a fraudar vendas por veículos e outros bens de consumo. Por isso, a SILVA FREIRE ADVOGADOS você poderia olhar aqui Conteúdo e seus apenascios esclarecem que não comercializam suplementos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).

Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, este traço que caracteriza o interesse individual homogêneo como coletivo é a eventual presença de interesse social qualificado em sua […]

O Comitê Gestor do eSocial adverte que as próprias companhias deverão corrigir este erro, já de que os dados nãeste são alterados automaticamente pelo sistema. De modo a isso, deverão executar a retificação Destes eventos transmitidos. As companhias também precisam se certificar de que ESTES softwares nãeste permaneçam configurados erroneamente de forma a evitar erros futuros. Fonte: porta.esocial.gov.br

Fica evidente a importância por se efetivar, tanto na sociedade simples quanto na limitada, a averbaçãeste da saída do apenascio, em caso de cessãeste do AS SUAS recursos úteis cotas sociais. O risco de modo a este […]

Empresa que teve capital fechado por falta por atualização do registro na Comissãeste do Valores Mobiliários (CVM) deve recomposiçãeste patrimonial a acionistas. Usando esse entendimento, a 1ª Câmara Reservada por Direito Empresarial por Sãeste Paulo deu parcial provimento a uma apelaçãeste condenando uma companhia a ressarcir os proprietários por ações.

Trata-se por uma situação por elevada importância a responsabilidade do sócio de que se desliga da sociedade da qual participava. Poré especialmentem, nunca em algum momento ESTES empresários se atentam de modo a ESTES riscos envolvidos, caso a cessão das cotas nãeste seja fabricada corretamente. Afora as situações especiais, este parágrafo único, do artigo 1.003, do Ordenação Civil, determina de que a responsabilidade do apenascio retirante permanece por 2 anos, depois de averbada a modificação do contrato, respondendo este cedente, solidariamente utilizando o cessionário, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações qual tinha tais como sócio.

Uma empresa de que desistiu por um processo Derivado do cobrança de ICMS de modo a aderir a programa por refinanciamento de dívida do governo federal conseguiu reabrir este processo tributário, precisamente utilizando o pedido do desistência já tendo transitado em julgado. A decisãeste é da 2ª Seçãeste do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A empresa ingressou usando proceder em 1999 alegando qual nãeste se submetia ao recolhimento do Cofins até a publicaçãeste da Lei nove.

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